Indignação?
A manifestação de hoje resulta apenas da indignação com os cortes dos subsídios ou de uma vontade mais profunda de mudar o sistema?
Existem dois cenários:
1- Os Portugueses ainda não estão verdadeiramente saturados e acham que basta mostrar-se na rua para as coisas mudarem… ou pior, agora que desabafaram voltam à sua vida cada vez mais difícil resignados.
Se a realidade se encontra reflectida neste cenário… Bem, há que esperar que o Povo acorde. Algum acontecimento, às vezes insignificante, irá despertar a revolta. Até lá, se a coisa não esmorecer, os políticos irão ignorar, depois irão ter que admitir que o perigo existe e tomarão algumas medidas para adormecer a populaça. A seguir… logo se vê.
2- As manifestações de hoje são o início de uma (r)evolução imposta por vontade popular.
Se querem mudar de facto o estado de coisas, então há que agir.
Pontos fundamentais para gerar a mudança
1- O Inimigo: O inimigo tem que ser claramente identificado. Na realidade o inimigo não é o Governo, ou o Presidente da República, ou o BPN…
O inimigo é o 1% que é corrupto, que enriquece sem mérito, conspira para o lucro desregulado, conduz o País à ruina e o Povo à pobreza e à quase escravidão. Há inimigos no Governo? Há. Mas, quem pode mudar o estado das coisas sem uma guerra civil, é o Governo.
Então há que denunciar e perseguir os inimigos no Governo, mas não eleger o Governo como o alvo a abater. O Governo só se tornará um Inimigo se recusar ou fugir às Exigências.
2- As Exigências: Apontar aspectos claros, inequívocos, inegociáveis e consensuais da mudança exigida. Isto é, o que se pretende ver mudado, as bases não negociáveis.
Um dos argumentos do inimigo é a ausência de uma agenda clara com meia dúzia de pontos discutíveis. As revoluções não se fazem com Powerpoint’s.
Esta diversidade de Exigências é uma das armas mais poderosas da mudança. Por um lado, baralha o inimigo com várias frentes. Depois, reflecte o movimento de mudança visto que, não se quer mudar detalhes mas sim o todo. Neste momento quase tudo está mal. Então há que pensar em exigência genéricas apontadas a corrigir muitos males com cada exigência.
Por exemplo:
- Exigência de investigação transparente dos actos de governação dos Governos anteriores. Como é que o Estado compra 12 aviões para a Força Aérea, e paga 17? Parcerias publico-privadas. Aterro da Cova da Beira…
- Investigação transparente das fortunas pessoais de anteriores governantes como José Sócrates, família e offshores (€ 380M).
- Proibição legal, sem excepções, de serem acumuladas pensões de reforma. Vereador+Administração da Empresa Municipal+Deputado = € 15.000 mês
- Proibição legal, sem excepções, de acumulação de ordenados e reformas, como na actual administração da EPUL.
- Limitação legal, sem excepções, dos ordenados de todos os gestores do sector público e entidades da sua esfera. Se gestores valiosos como Mexia, Fernando Gomes, Celeste Cardona ou Armando Vara fogem para o sector privado em busca de remunerações mais interessantes, nós agradecemos. Abrem-se lugares para gente tão competente e seguramente mais honesta do que a dança das cadeiras PSD/PS de sempre tem promovido.
- Proibição legal de governantes ingressarem em empresas privadas com que tiveram relações durante os seus cargos públicos, imediatamente após o abandono destes. Ferreira do Amaral, Lusoponte…
- Imposição de limites (por exemplo €30.000) na aquisição de viaturas do Estado. Se nos retiram dinheiro para o passe também têm que deixar de andar de Mercedes ou de Audi. Somos nós que pagamos os carros deles, e não aceitamos pagar esse luxo. Na Suécia andam de autocarro e comboio como toda a gente. CP, Carris, Presidentes de Câmara, Secretários de Estado.
- Fim do privilégio legal atribuído a alguns cargos de, adquirirem a viatura que lhes estava atribuída por 20% do seu valor de aquisição ao sair do cargo. A Sra. Vereadora Teresa Mauri da CML (Santana Lopes) levou uma carrinha Mercedes E220 novinha em folha por € 10.000 quando saiu de Presidente do CA do MARL (falido) para ingressar na ANACOM. O seu verdadeiro carro de serviço era um Lancia Thema. Quem pagou € 40.000 da carrinha Mercedes nova da Sra. Vereadora? Nós.
- Fim dos prazos de prescrição para os crimes de abuso de poder e corrupção nos cargos públicos. A última defesa de Isaltino Morais, corrupto condenado, é a prescrição já requerida pelo seu advogado.
- Todos os cargos não eleitos no Estado terão que ser preenchidos por concurso público com júris independentes. Na Câmara Municipal de Lisboa, à revelia da Lei, nenhum (ou quase) cargo de chefia está preenchido por concurso. Desde Santana Lopes que estão todos nomeados por “confiança política”.
Estes são exemplos de exigências claras. São diversas? São. Mas os podres também.
Atacar o corte dos subsídios não é eficaz. Primeiro, porque todos sabem que, na actual linha de acontecimentos, isso é inevitável. Por outro, a resolução dessa questão está nos problemas que levaram à medida e não na própria medida. Na alteração profunda da actual linha de acontecimentos. E na culpabilização dos responsáveis.
3- Os Alvos: Escolher os agentes da mudança. As pessoas que terão que ser pressionadas pela acção popular. O Primeiro Ministro. O Procurador Geral da República… Estes “alvos” são quem tem poder para mudar ou para agir. Têm que ser perseguidos, chateados, apontados pelo Povo até que ajam… ou se demitam.
4- Organização (ões): Devido ao estado actual da Sociedade, os tópicos de mudança são muitos. Um só grupo a organizar todas as acções arriscaria dispersar-se. Idealmente haveria especialização de vários grupos, cada grupo (ou vários) com um tema em mãos. As suas acções terão que se enquadrar no todo, ter a mesma marca, mas têm que ser autónomas. Não podem depender de uma só cabeça. Também não é desejável que se forme outra elite ou uma organização centralizada que arrisca a manipulação por interesses vários que já cobiçam este poder.
É possível fazer a (r)evolução com milhares de cabeças a pensar em simultâneo.
5- Métodos: Grandes manifestações populares são apenas um dos inúmeros métodos ao dispor do Povo. As greves são outro, mas muita gente foge hoje das greves porque esses dias lhe são descontados dos ordenados, ou apenas por consciência de que a falta ao serviço prejudica inocentes. Por isso há que pensar mini-manifestações, por exemplo. Se começarem a acontecer acções focalizadas, integradas no todo, sincronizadas ou não, multiplica-se a eficácia e a visibilidade sem ser necessário movimentar 100.000 pessoas em cada evento ou acção.
O recurso à desobediência civil é legítimo se o alvo da acção não responder às exigências, não der resposta considerada satisfatória ou se se recusar com manobras retóricas a agir conforme o Povo exige.
6- Legitimidade Democrática: A Internet permite hoje a criação de formas legítimas de Democracia participativa. A lista de Exigências pode hoje ser afinada com a participação de qualquer cidadão através de blogs e outros meios de comunicação ao alcance do Povo. A votação das exigências pode ser feita online. Atenção que terá sempre que ser garantido que quem é contra pode votar contra. Uma Exigência com 10.000 “sim” só é legítima se pelo menos 1 “não” lá estiver presente. “Democracias” unânimes só existem nas ditaduras.
Também não se pode deixar que estes movimentos sejam minimizados como sendo “grupos de desordeiros” ou “emanações juvenis de indigentes do Bloco de Esquerda ou do PC”. Quem lá esteve hoje viu que não foi nada disso. Não é, nem pode parecer que é.
7- Media: O Inimigo usa os meios de Comunicação Social. Há que usá-los também. Não se tem acesso a eles directamente, como o Inimigo, mas têm-se como arma a sua sede por escândalos e espectacularidade. Por isso há que realizar sempre acções que sejam espectaculares, mas que coloquem sempre o foco na Exigência. Pôr 100.000 pessoas na rua é espectacular. Mas há mais formas de dar nas vistas…
8- Violência: Embora a partir de certo ponto a violência seja uma arma legítima, terão que ser esgotados todos os meios pacíficos. O primeiro lado a ser violento perde adesão popular. Deverá ser o Inimigo, utilizando o Estado e a Policia a exercer violência. Pretende-se inclusivamente que a Policia esteja do lado certo. Afinal, eles também fazem parte dos 99%! Agredi-los não os traz para o lado certo da barricada.